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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:16
Lobistas, direito autoral, inteligência artificial
Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 10:33
Depois do casal Capiberibe, agora é Joaquim Roriz que pode ser cassado pelo TSE
Ele é acusado, segundo recomendação do vice-procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, de abuso de poder econômico e político.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 16:20
STF requer informações ao Legislativo de Rondônia sobre Adin da OAB
Legislativo estadual para processar e julgar governador por crimes de responsabilidade
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 09:51
Brasil chega a 121.560 mortes por Covid e 3.911.463 casos
País soma 121.560 mortes e 3.911.463 casos. Desde o último balanço, Goiás e Roraima tiveram
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 18:29
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:27
Policial é indenizado por falsa acusação
vítima de abuso de poder por parte de um delegado da Polícia Civil do Município de Divinolândia de Minas, que integra a comarca de Governador Valadares.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 09:14
Execução da pena após segundo grau também vale para parlamentares, decide Terceira Seção
Roraima, os ministros definiram a tese de que a imunidade parlamentar prevista no parágrafo 2º do artigo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:05
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 18:20
Indenização: abuso de poder
Motociclista deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredido por seguranças municipais de Montes Claros
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:30
Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia
TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:58
Preso paga 'puxadinho' e constrói suíte em cela
Empresário decidiu erguer a própria prisão em Roraima, com recursos particulares
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 18:19
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Alienação Parental - Um abuso emocional
Suelen Izidoro de Souza. Estudante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:15
Abuso do poder diretivo.
Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 12:51
STF mantém Assentamento Nova Amazônia, em Roraima, e proíbe ingresso de novos grupos indígenas no local
A liminar vale até que o mérito da questão seja analisado pelo STF.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 13:48
Tribunal nega ingresso de Roraima em ação contra ocupação de terra indígena por particulares
Roraima, porquanto nenhuma responsabilidade lhe é imputada no caso.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 16:06
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 18:33
PGR aponta inconstitucionalidade de lei de Roraima sobre provimento de cargos na polícia militar
O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADI 3354).